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Busca de Decretos :::
107 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
001/17
05/04/2017
Ementa:
DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Nº:
003/17
02/03/2017
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COMPRAS E OUTROS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Imagem:
Redação:
Nº:
002/2017
22/02/2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Nº:
001/17
02/02/2017
Ementa:
ATRIBUI COMPETÊNCIA PARA ASSINAR CHEQUES, ORDENS DE PAGAMENTO E OUTROS DOCUMENTOS FINAICEIROS AO OCU-PANTE DO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA.
Imagem:
Redação:
Nº:
005/2015
08/07/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NA FORMA DO INCISO III, DO ARTIGO 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Nº:
004/2015
01/06/2015
Ementa:
RATIFICA A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Nº:
003/2015
13/05/2015
Ementa:
DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Nº:
002/2015
16/04/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO CIDADÃO PARTICIPATIVO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA CAMARA DE VEREADOERES DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Nº:
001/2015
20/02/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Nº:
002/2014
01/07/2014
Ementa:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU AJUDA DE CUSTO PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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