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Busca de Decretos :::
9 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
002/17
29/11/2017
Ementa:
Revoga em sua integra o Decreto Legislativo n 01/2015, de 13 de fevereiro de 2015, que Dispe sobre a Concesso de Dirias no mbito do Poder Legislativo Municipal de Belmonte.
Imagem:
Redação:
Nº:
001/17
02/06/2017
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Belmonte, Estado de Santa Catarina, exerccio financeiro de 2015.
Imagem:
Redação:
Nº:
001/16
10/05/2016
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Belmonte, Estado de Santa Catarina, exerccio financeiro de 2014.
Redação:
Nº:
003/15
13/08/2015
Ementa:
Aprova Apresentao da Proposta de Emenda Constituio do Estado.
Imagem:
Redação:
Nº:
002/15
07/05/2015
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Belmonte, referente ao Exerccio de 2013.
Imagem:
Redação:
Nº:
001/15
13/02/2015
Ementa:
Dispe sobre a Concesso de Dirias no mbito do Poder Legislativo Municipal de Belmonte.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Nº:
003/13
13/12/2013
Ementa:
Remaneja Recursos da LOA - Lei Oramentria Anual, do Exerccio de 2013.
Imagem:
Nº:
002/13
12/11/2013
Ementa:
Estabelece Critrios para Concesso de Dirias ou ajuda de Custo, para Agentes Polticos e Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Imagem:
Redação:
Nº:
001/13
23/05/2013
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Belmonte, exerccio Financeiro de 2011, conforme julgamento do Processo n PCP-12/00120652, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), Prestao de Contas do Prefeito referente exerccio ano d
Imagem:
Redação:
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