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Busca de Decretos :::
605 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
10/2020
23/12/2020
Ementa:
Decreto Legislativo n. 11/2020 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 24 DE DEZEMBRO NO TURNO VESPERTINO E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Redação:
D.O.M:
Nº:
09/2020
28/10/2020
Ementa:
Decreto n. 09/2020 - Institui Ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 30 de Outubro de 2020 e d outras providncias.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
08/2020
29/06/2020
Ementa:
DISPE SOBRE APROVAO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CUNHA POR - SC, REFERENTE AO EXERCCIO DE 2018.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
07/2020
17/06/2020
Ementa:
Decreto n. 07/2020 - PRORROGA O PRAZO DO CONCURSO PBLICO N. 01/2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
06/2020
10/06/2020
Ementa:
Decreto n. 06-2020 - REVOGA O PONTO FACULTATIVO NA CMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Redação:
D.O.M:
Nº:
05/2020
08/06/2020
Ementa:
Decreto n. 05/2020 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Redação:
D.O.M:
Nº:
04/2020
15/04/2020
Ementa:
Decreto n. 04/2020 - DISPE SOBRE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DETRIMENTO DAS AES EM SADE PBLICA VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO E A ELIMINAO DOS RISCOS DE DISSEMINAO E CONTGIO DO CORONAVIRUS (COVI
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Redação:
D.O.M:
Nº:
03/2020
11/03/2020
Ementa:
Decreto n. 03/2020 - DISPE SOBRE HOMOLOGAO DO PROCESSO LICITATRIO N 01/2020 DO PREGO N 01/2020, AO PROPONENTE VENCEDOR E D OURAS PROVIDNCIAS
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Redação:
D.O.M:
Nº:
02/2020
09/03/2020
Ementa:
Decreto n. 03/2020 - Rejeita o Veto a Lei complementar n. 77/2019 e d outra providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
01/2020
21/02/2020
Ementa:
Decreto Legislativo n. 01/2020 -
Redação:
D.O.M:
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