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Busca de Decretos :::
40 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
004/2015
21/05/2015
Ementa:
Aprova a Apresentao de Proposta de Emenda Constituio Estadual, alterando o inciso I do 2 e o 3 do art. 155 da Constituio do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em aes e servios pblicos
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Nº:
003/2015
04/05/2015
Ementa:
Dispe sobra a Concesso de Progresso por Mrito e d outras providncias.
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Nº:
002/2015
01/04/2015
Ementa:
Dispe sobre a regulamentao da concesso de Progresso por Mrito aos Servidores Pblicos Municipais da Cmara de Vereadores de Nova Erechim e d outras providncias.
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Nº:
001/2015
02/01/2015
Ementa:
Dispe sobre a Estabnilidade de Servidor Municipal Aprovado no Estgio Probatrio.
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Nº:
006/2014
23/12/2014
Ementa:
"FIXA FRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CMARA DE VEREADORES DE NOVA ERECHIM E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
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Nº:
005/2014
22/12/2014
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXERCCIO FINANCEIRO DE 2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME RELATRIO APRESENTADO PELO EGRGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
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Nº:
003/2014
20/10/2014
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EXERCCIO FINANCEIRO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME RELATRIO APRESENTADO PELO EGRGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
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Nº:
004/2014
13/10/2014
Ementa:
FIXA HORRIO DE ATENDIEMNTO AO PBLICO NA CMARA DE VEREADORES DE NOVA ERECHIM E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Nº:
002/2014
12/05/2014
Ementa:
DISPE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO NO ESTGIO PROBATRIO.
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Nº:
001/2014
16/04/2014
Ementa:
DISPE SOBRE A REGULAENTAO DA CONCESSO DE PROGRESO POR MRITO AOS SERVIDOREES PBLICOS MUNICIPAL DA CMARA DE VEREADORES DE NOVA ERECHIM E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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