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Busca de Decretos :::
1794 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
009/2019
13/03/2019
Ementa:
 
Redação:
Nº:
008/2019
01/03/2019
Ementa:
Altera o art. 2º do Decreto nº 092 de 10.10.2018, que Institui o horário de expediente da Prefeitura do Município de Chapadão do Lageado-SC.
Redação:
D.O.M:
Nº:
007/2019
28/02/2019
Ementa:
Homologa Resolução nº 001/2019, do Conselho Municipal do Idoso do Município de Chapadão do Lageado-SC.
Redação:
D.O.M:
Nº:
005/2019
15/02/2019
Ementa:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Chapadão do Lageado - SC.
Redação:
D.O.M:
Nº:
004/2019
31/01/2019
Ementa:
Estabelece datas de vencimento da Taxa de Coleta de Lixo e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e respectivo percentual de desconto para o exercício de 2019, conforme Lei Complementar n° 002 de 17 de dezembro de 1998 e d
Redação:
D.O.M:
Nº:
003/2019
28/01/2019
Ementa:
 
Redação:
D.O.M:
Nº:
136/2018
21/12/2018
Ementa:
Aprova o Q.D.D - Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os órgãos e unidades gestoras que compõem o orçamento municipal, para o exercício de 2019.
Redação:
Nº:
135/2018
21/12/2018
Ementa:
 
Redação:
D.O.M:
Nº:
134/2018
21/12/2018
Ementa:
Fica homologado e torna público o resultado da Avaliação do Estágio Probatório, da servidora nomeada em decorrência do Concurso Público n° 001/2017
Redação:
D.O.M:
Nº:
133/2018
21/12/2018
Ementa:
Fica homologado e torna público o resultado da Avaliação do Estágio Probatório, dos servidores nomeados em decorrência do Concurso Público n° 01/2015
Redação:
D.O.M:
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