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Busca de Decretos :::
5454 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
091/2021
06/04/2021
Ementa:
Ficam pelo presente Decreto nomeadas as seguintes pessoas para comporem a Comisso de Avaliao para no prazo de 05 (cinco) dias teis avaliarem o valor da indenizao pela retirada de cascalho da propriedade do Sr. Jandir da Silva, CPF: 590.005.899-
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Redação:
D.O.M:
Nº:
090/2021
06/04/2021
Ementa:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO - CME, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO-SC E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
089/2021
01/04/2021
Ementa:
Fica CONTRATADA, em carter temporrio, por excepcional interesse pblico, a Senhora MARCELI ANDREIA HOFFMEISTER VARGAS, CPF n 058.342.749-94, RG n 4.704.796, aprovada no PROCESSO DE CHAMADA PBLICA EDITAL N004/2021, para desempenhar a funo de P
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Redação:
D.O.M:
Nº:
088/2021
01/04/2021
Ementa:
Fica CONTRATADA, em carter temporrio, por excepcional interesse pblico, a Senhora ELIANE LAURA ROHDEN, CPF n 040.326.019-17, RG n 4.551.207, aprovada no PROCESSO DE CHAMADA PBLICA EDITAL N004/2021, para desempenhar a funo de PROFESSOR DE ENS
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Redação:
D.O.M:
Nº:
087/2021
31/03/2021
Ementa:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO-SC E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
D.O.M:
Nº:
086/2021
31/03/2021
Ementa:
DISPE SOBRE HOMOLOGAO DO PROCESSO DE CHAMADA PBLICA 004/2021 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
085/2021
30/03/2021
Ementa:
Ficam nomeados os membros para formar o Conselho Municipal do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de valorizao dos profissionais da Educao - FUNDEB do Municpio de Santa Terezinha do Progresso.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
084/2021
26/03/2021
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RESPONSVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO.
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Redação:
D.O.M:
Nº:
083/2021
25/03/2021
Ementa:
Fica Decretado Ponto Facultativo em todas as reparties municipais no perodo vespertino no dia 01 de Abril de 2021 em decorrncia do feriado nacional do dia 02 de Abril (Paixo de Cristo).
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
082/2021
25/03/2021
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE COMISSO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CHAMADA PBLICA N 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
D.O.M:
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