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Busca de Decretos :::
2270 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
049/2018
20/06/2018
Ementa:
DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
048/2018
19/06/2018
Ementa:
DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCCIO ANTERIOR E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
047/2018
14/06/2018
Ementa:
Dispe sobre de membros do Conselho Municipal de Sade do Municpio de Cunhata - SC e d Outras Providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
046/2018
14/06/2018
Ementa:
DISPE SOBRE HORRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIES PBLICAS DO MUNICPIO DE CUNHATA / SC NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
045/2018
06/06/2018
Ementa:
APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA DE N 056/2018 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
044/2018
30/05/2018
Ementa:
Estabelece Limitao de empenho e movimentao financeira pelo Poder Executivo Municipal de Cunhata (SC), em atendimento ao que estabelece o art. 9 da Lei Complementar Federal n 101, de 04 de maio de 2000, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
043/2018
29/05/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A VEDAO DE HORAS EXTRAS, CONSIDERANDO O CARTER EMERGENCIAL DO MUNICPIO DE CUNHATA.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
042/2018
29/05/2018
Ementa:
DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS SETORES ADMINISTRATIVO E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
041/2018
29/05/2018
Ementa:
DECLARA SITUAO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAO DE EMERGNCIA" NO MUNICPIO DEVIDO A PARALISAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIRIO EM ABRANGNCIA NACIONAL PELAS MANIFESTAES DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
Nº:
040/2018
18/05/2018
Ementa:
DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCCIO ANTERIOR E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
D.O.M:
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