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Busca de Decretos :::
2614 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
045/2021
08/04/2021
Ementa:
"DISPE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MBITO DO MUNICPIO DE CUNHATA/SC NAS FORMAS QUE ESPECFICA".
Imagem:
Redação:
Nº:
044/2021
06/04/2021
Ementa:
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 005/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPE SOBRE A DESIGNAO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGO ELETRNICO NO MUNICPIO DE CUNHATA/SC"
Imagem:
Redação:
Nº:
043/2021
06/04/2021
Ementa:
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 004/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 10.520, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Nº:
042/2021
01/04/2021
Ementa:
"DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCCIO ANTERIOR NAS FORMAS QUE ESPECFICA".
Imagem:
Redação:
Nº:
041/2021
01/04/2021
Ementa:
"DISPE ACERCA DA ATUALIZAO DOS VALORES PAGOS A TTULO DE ALIMENTAO AOS AGENTES PBLICOS QUE NECESSITEM, EM RAZO DE COMPROMISSOS PROFISSIONAIS, REALIZAREM DESLOCAMENTOS A OUTRAS LOCALIDADES".
Imagem:
Redação:
Nº:
040/2021
31/03/2021
Ementa:
"DISPE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MBITO DO MUNICPIO DE CUNHATA/SC E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Nº:
039/2021
31/03/2021
Ementa:
"DISPE SOBRE ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Nº:
038/2021
29/03/2021
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO MUNICIPAL N 039/2017, DE 30 DE MARO DE 2017, QUE NOMEIA COMISSO DE MONITORAMENTO E AVALIAO DE PARCERIAS CELEBRADAS POR MEIO DE TERMO DE COLABORAO/FOMENTO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Nº:
037/2021
23/03/2021
Ementa:
"REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 1 DO DECRETO MUNICIPAL N. 019/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE FIXA O CALENDRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2021 NO MBITO DOS RGOS DA ADMINISTRAO MUNICIPAL DE CUNHATA-SC".
Imagem:
Redação:
Nº:
036/2021
23/03/2021
Ementa:
"DISPE SOBRE A HOMOLOGAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N. 003/2021 DO MUNICPIO DE CUNHATA-SC, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
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