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Busca de Decretos :::
53 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
001/17
09/08/2017
Ementa:
INSTITUI COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
Nº:
003/16
09/11/2016
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALANTA/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
Nº:
002/16
13/10/2016
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo que Institui o Programa Vereador Mirim e dá Outras Providências.
Redação:
Nº:
001/16
03/05/2016
Ementa:
Institui Horário de Trabalho, em Regime Especial, para os Serviços da Câmara Municipal de Atalanta, Adota Normas de Contenção de Despesas e dá Outras Providências.
Redação:
Nº:
006/15
25/11/2015
Ementa:
Homologa Termo de Convênio.
Redação:
Nº:
005/15
23/09/2015
Ementa:
Institui o Programa Vereador Mirim.
Redação:
Nº:
004/15
03/06/2015
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALANTA/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
Nº:
003/15
03/06/2015
Ementa:
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos
Redação:
Nº:
002/15
14/04/2015
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o pagamento das despesas com a realização da Assembleia Geral da UCAVI e dá outras providências.
Redação:
Nº:
001/15
14/04/2015
Ementa:
Institui Comissão de Avaliação dos Servidores da Câmara Municipal de Atalanta, e dá Outras Providências.
Redação:
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