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CM Atalanta

53 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº:

001/17

Data Expediente:

Data:

09/08/2017

Ementa:

INSTITUI COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

[ Doc - 30.5 KB ]

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Nº:

003/16

Data Expediente:

Data:

09/11/2016

Ementa:

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALANTA/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

[ Doc - 28 KB ]

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Nº:

002/16

Data Expediente:

Data:

13/10/2016

Ementa:

Altera o Decreto Legislativo que Institui o Programa Vereador Mirim e dá Outras Providências.

Redação:

[ Doc - 24.5 KB ]

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Nº:

001/16

Data Expediente:

Data:

03/05/2016

Ementa:

Institui Horário de Trabalho, em Regime Especial, para os Serviços da Câmara Municipal de Atalanta, Adota Normas de Contenção de Despesas e dá Outras Providências.

Redação:

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Nº:

006/15

Data Expediente:

Data:

25/11/2015

Ementa:

Homologa Termo de Convênio.

Redação:

[ Doc - 23 KB ]

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Nº:

005/15

Data Expediente:

Data:

23/09/2015

Ementa:

Institui o Programa Vereador Mirim.

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[ Doc - 29 KB ]

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Nº:

004/15

Data Expediente:

Data:

03/06/2015

Ementa:

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALANTA/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação:

[ Doc - 23 KB ]

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Nº:

003/15

Data Expediente:

Data:

03/06/2015

Ementa:

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos

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Nº:

002/15

Data Expediente:

Data:

14/04/2015

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o pagamento das despesas com a realização da Assembleia Geral da UCAVI e dá outras providências.

Redação:

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Nº:

001/15

Data Expediente:

Data:

14/04/2015

Ementa:

Institui Comissão de Avaliação dos Servidores da Câmara Municipal de Atalanta, e dá Outras Providências.

Redação:

[ Doc - 25 KB ]

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