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Busca de Decretos :::
53 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº:
001/17
09/08/2017
Ementa:
INSTITUI COMISSES DE AVALIAO DE SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL DE ATALANTA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Nº:
003/16
09/11/2016
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALANTA/SC, RELATIVAS AO EXERCCIO DE 2014, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Nº:
002/16
13/10/2016
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo que Institui o Programa Vereador Mirim e d Outras Providncias.
Redação:
Nº:
001/16
03/05/2016
Ementa:
Institui Horrio de Trabalho, em Regime Especial, para os Servios da Cmara Municipal de Atalanta, Adota Normas de Conteno de Despesas e d Outras Providncias.
Redação:
Nº:
006/15
25/11/2015
Ementa:
Homologa Termo de Convnio.
Redação:
Nº:
005/15
23/09/2015
Ementa:
Institui o Programa Vereador Mirim.
Redação:
Nº:
004/15
03/06/2015
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALANTA/SC, RELATIVAS AO EXERCCIO DE 2013, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Nº:
003/15
03/06/2015
Ementa:
Aprova a apresentao de Proposta de Emenda Constituio Estadual, alterando o inciso I do 2 e o 3 do art. 155 da Constituio do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual de recursos a ser aplicado em aes e servios pblicos
Redação:
Nº:
002/15
14/04/2015
Ementa:
Dispe sobre autorizao para o pagamento das despesas com a realizao da Assembleia Geral da UCAVI e d outras providncias.
Redação:
Nº:
001/15
14/04/2015
Ementa:
Institui Comisso de Avaliao dos Servidores da Cmara Municipal de Atalanta, e d Outras Providncias.
Redação:
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